Novo cadastro focará as obras de construção civil, e não os responsáveis por elas Com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.845/18, dia 23, a Receita Federal do Brasil (RFB) criou o Cadastro Nacional de Obras, que vai substituir Cadastro Específico do Instituto Nacional do...
Read MoreDecreto consolida mudanças introduzidas na legislação sobre imposto de renda até 2016 Publicado no último dia 22, o Decreto nº 9.580/18 atualiza e consolida as normas relativas ao imposto sobre a renda. O novo do Regulamento do Imposto de Renda (RIR) incorpora todas as alterações na...
Read MoreSistema de tributação escolhido impacta diretamente os resultados da empresa ao longo do ano Nessa época do ano, as empresas precisam fazer uma análise de sua situação atual e futura – em relação a faturamento, lucratividade, quadro de pessoal, custos, etc. – para definir qual regime...
Read MorePeríodo de folga dos trabalhadores é decidido unilateralmente pelo empregador Não são poucas as empresas que optam por suspender suas atividades durante o fim de ano. Para isso, valem-se das férias coletivas, que lhes permitem conciliar a diminuição de trabalho comum nessa época com a obrigação...
Read MoreGratificação é devida a trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos com carteira assinada Até 20 de dezembro, trabalhadores urbanos e rurais, inclusive os domésticos, devem receber a segunda parcela do 13º salário. A base de cálculo da gratificação é o salário fixo, acrescido do salário variável, como...
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